O presidente venezuelano, Hugo Chávez, retornou neste sábado a Cuba por um período indeterminado para iniciar seu tratamento de quimioterapia, quase um mês depois de ter sido operado em Havana para a retirada de um tumor na região pélvica.
Pela primeira vez em 12 anos, ele decidiu delegar ao seu vice-presidente, Elías Jaua, e ao ministro das Finanças, Jorge Giordani, algumas funções principalmente administrativas e econômicas.
— Espero que não seja por um prazo muito longo, devo regressar logo. Estou otimista. Nunca amei tanto a vida quanto estou amando agora — declarou Chávez em uma aparição televisiva, pouco antes de deixar Caracas.
Chávez, 56 anos, anunciou na sexta-feira que deverá fazer quimioterapia para garantir sua cura total. O presidente, que foi operado em Havana no dia 20 de junho, regressou a Venezuela no dia 4 de julho, mas decidiu seguir seu tratamento em Cuba, cujo governo é muito próximo da Venezuela.
O afastamento do chefe de Estado foi autorizado neste sábado por unanimidade no Parlamento, com maioria de membros do governo. No entanto, o fato de Chávez seguir exercendo o Poder Executivo de Cuba, delegando apenas algumas funções a seu vice-presidente, provocou um forte debate.
Segundo os deputados opositores, que ocupam 40% dos assentos, este comportamento do governo é "anticonstitucional".
— A partir de hoje, quando o presidente deixar o território nacional, ficará vago o cargo e o vice-presidente deveria assumir as funções de chefe do Poder Executivo. Isso está estabelecido na Constituição e é sua obrigação — explicou o legislador opositor Hiram Gaviria.
— A saúde do país deve estar acima da saúde do presidente — disse o deputado opositor Carlos Berrizbeitia.
Contudo, para os legisladores oficialistas, o presidente deve seguir atuando como cabeça do Poder Executivo ainda que esteja fora do país, porque está em plenas faculdades físicas e mentais.
— Não temos nenhuma dúvida de que o presidente, esteja ele em Cuba ou na Rússia, seguirá mandando e sendo presidente da República bolivariana — disse o deputado Diosdado Cabello.
— Eu seria o primeiro, no caso de me sentir por alguma razão com minhas capacidades diminuídas para exercer esta tarefa, a fazer o que diz a Constituição — disse Chávez, que decidiu delegar por decreto ao seu vice-presidente, Elías Jaua, e ao ministro das Finanças, Jorge Giordani, algumas funções principalmente administrativas e econômicas.
A Constituição venezuelana prevê que o Parlamento autorize qualquer ausência do presidente superior a cinco dias. Também estipula que o órgão legislativo deve declarar a falta temporal do chefe de Estado, quando esta é menor que 90 dias, e o vice-presidente ostentará seus poderes durante esse tempo.
Caso a ausência se prolongue por mais de 90 dias, o Parlamento pode prorrogá-la por outros 90 ou decretar a ausência total do presidente. Em junho, quando Chávez ficou em Cuba por quase um mês após o diagnóstico de câncer, o Parlamento não decretou sua ausência temporal e Jaua, próximo colaborador do presidente, não assumiu de forma provisória.
O chefe de Estado, no poder desde 1999, é candidato de seu partido para as eleições presidenciais de 2012, quando aspira a um terceiro mandato de seis anos. Até agora, não houve boletins médicos sobre a saúde do presidente e o governo nunca explicou a magnitude do câncer, ou mesmo o lugar exato em que se encontrava o tumor maligno.
AFPPela primeira vez em 12 anos, ele decidiu delegar ao seu vice-presidente, Elías Jaua, e ao ministro das Finanças, Jorge Giordani, algumas funções principalmente administrativas e econômicas.
— Espero que não seja por um prazo muito longo, devo regressar logo. Estou otimista. Nunca amei tanto a vida quanto estou amando agora — declarou Chávez em uma aparição televisiva, pouco antes de deixar Caracas.
Chávez, 56 anos, anunciou na sexta-feira que deverá fazer quimioterapia para garantir sua cura total. O presidente, que foi operado em Havana no dia 20 de junho, regressou a Venezuela no dia 4 de julho, mas decidiu seguir seu tratamento em Cuba, cujo governo é muito próximo da Venezuela.
O afastamento do chefe de Estado foi autorizado neste sábado por unanimidade no Parlamento, com maioria de membros do governo. No entanto, o fato de Chávez seguir exercendo o Poder Executivo de Cuba, delegando apenas algumas funções a seu vice-presidente, provocou um forte debate.
Segundo os deputados opositores, que ocupam 40% dos assentos, este comportamento do governo é "anticonstitucional".
— A partir de hoje, quando o presidente deixar o território nacional, ficará vago o cargo e o vice-presidente deveria assumir as funções de chefe do Poder Executivo. Isso está estabelecido na Constituição e é sua obrigação — explicou o legislador opositor Hiram Gaviria.
— A saúde do país deve estar acima da saúde do presidente — disse o deputado opositor Carlos Berrizbeitia.
Contudo, para os legisladores oficialistas, o presidente deve seguir atuando como cabeça do Poder Executivo ainda que esteja fora do país, porque está em plenas faculdades físicas e mentais.
— Não temos nenhuma dúvida de que o presidente, esteja ele em Cuba ou na Rússia, seguirá mandando e sendo presidente da República bolivariana — disse o deputado Diosdado Cabello.
— Eu seria o primeiro, no caso de me sentir por alguma razão com minhas capacidades diminuídas para exercer esta tarefa, a fazer o que diz a Constituição — disse Chávez, que decidiu delegar por decreto ao seu vice-presidente, Elías Jaua, e ao ministro das Finanças, Jorge Giordani, algumas funções principalmente administrativas e econômicas.
A Constituição venezuelana prevê que o Parlamento autorize qualquer ausência do presidente superior a cinco dias. Também estipula que o órgão legislativo deve declarar a falta temporal do chefe de Estado, quando esta é menor que 90 dias, e o vice-presidente ostentará seus poderes durante esse tempo.
Caso a ausência se prolongue por mais de 90 dias, o Parlamento pode prorrogá-la por outros 90 ou decretar a ausência total do presidente. Em junho, quando Chávez ficou em Cuba por quase um mês após o diagnóstico de câncer, o Parlamento não decretou sua ausência temporal e Jaua, próximo colaborador do presidente, não assumiu de forma provisória.
O chefe de Estado, no poder desde 1999, é candidato de seu partido para as eleições presidenciais de 2012, quando aspira a um terceiro mandato de seis anos. Até agora, não houve boletins médicos sobre a saúde do presidente e o governo nunca explicou a magnitude do câncer, ou mesmo o lugar exato em que se encontrava o tumor maligno.
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