OAB sugere afastamento de Palocci até o fim das apurações sobre evolução de patrimônio
Presidente da organização, Ophir Cavalcante, criticou a demora na explicação dos fatos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira o imediato afastamento de Antonio Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.
— O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo — disse Cavalcante.
Ele também criticou a demora na explicação dos fatos.
— Obviamente, isso respinga em toda a credibilidade do governo.
Cavalcante criticou o fato de a Controladoria Geral da União (CGU) não ter aberto processo de investigação sobre as denúncias de que o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos.
Um decreto presidencial de 2005 determina que a autoridade competente deve abrir sindicância ao tomar conhecimento de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público.
O presidente da OAB acredita que as controladorias são rígidas com funcionários subalternos e mais flexíveis com relação a ministros e secretários de Estado.
— Com isso, essas controladorias mostram que têm uma autonomia parcial e limitada.
Ele defende ainda que o próprio governo deveria tomar a atitude de mostrar que um de seus principais ministros tem conduta ilibada e que o fato de haver um certo tipo de blindagem aumenta suspeitas.
— Quando o governo blinda o ministro e diz que não vai investigar, obviamente, que todos nós brasileiros passamos a pensar que tem alguma coisa de podre em tudo isso.
Cavalcante defendeu, ainda, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) como forma alternativa de apurar os fatos.
— Não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado — completou.
Nesta segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) se recusou a abrir sindicância para avaliar as suspeitas de enriquecimento ilícito envolvendo Palocci. Segundo decreto presidencial de junho de 2005, é determinado ao órgão a investigação a partir de indícios da ocorrência com agentes públicos.
A CGU alega que Palocci não era "agente público" quando recebeu pagamentos feitos à empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda.. O ministro iniciou a consultoria em 2006, mas em 2010 — época em que comprou um apartamento de luxo por R$ 6,6 milhões — alterou o objeto social da empresa, a qual ficou licenciada como administradora de imóveis.
AGÊNCIA ESTADO— O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo — disse Cavalcante.
Ele também criticou a demora na explicação dos fatos.
— Obviamente, isso respinga em toda a credibilidade do governo.
Cavalcante criticou o fato de a Controladoria Geral da União (CGU) não ter aberto processo de investigação sobre as denúncias de que o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos.
Um decreto presidencial de 2005 determina que a autoridade competente deve abrir sindicância ao tomar conhecimento de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público.
O presidente da OAB acredita que as controladorias são rígidas com funcionários subalternos e mais flexíveis com relação a ministros e secretários de Estado.
— Com isso, essas controladorias mostram que têm uma autonomia parcial e limitada.
Ele defende ainda que o próprio governo deveria tomar a atitude de mostrar que um de seus principais ministros tem conduta ilibada e que o fato de haver um certo tipo de blindagem aumenta suspeitas.
— Quando o governo blinda o ministro e diz que não vai investigar, obviamente, que todos nós brasileiros passamos a pensar que tem alguma coisa de podre em tudo isso.
Cavalcante defendeu, ainda, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) como forma alternativa de apurar os fatos.
— Não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado — completou.
Nesta segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) se recusou a abrir sindicância para avaliar as suspeitas de enriquecimento ilícito envolvendo Palocci. Segundo decreto presidencial de junho de 2005, é determinado ao órgão a investigação a partir de indícios da ocorrência com agentes públicos.
A CGU alega que Palocci não era "agente público" quando recebeu pagamentos feitos à empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda.. O ministro iniciou a consultoria em 2006, mas em 2010 — época em que comprou um apartamento de luxo por R$ 6,6 milhões — alterou o objeto social da empresa, a qual ficou licenciada como administradora de imóveis.
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