A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) afirma que irá respeitar a decisão do Tribunal de Contas, anunciada na tarde desta quarta-feira (8), sobre o processo licitatório para contratação de serviço de saneamento básico em curso em Uruguaiana. Entretanto, o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, classificou a decisão como “retrocesso para o setor do saneamento”. “Nesta semana em que celebramos o meio ambiente e o uso de nossos recursos naturais, o Rio Grande perde parte de seu patrimônio”, afirma. Em reunião, o órgão liberou o município para firmar o contrato com a empresa Foz do Brasil - Odebrecht, vencedora da licitação.
Apesar de acatar a deliberação do TCE, o diretor-presidente da Corsan afirma que o Rio Grande do Sul perde com a privatização deste serviço. Segundo Dutra, atualmente diversas cidades no mundo discutem a importância da gestão pública do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “No Uruguai, a população votou e decidiu contra a privatização, assim como em Paris, que depois de anos trabalhando com o setor privado, voltou a optar pelo serviço público. Acreditamos que nosso Estado não pode andar na contramão”, declarou Dutra.
A Corsan garante a manutenção dos seus funcionários e ainda assegura a obrigação do pagamento da indenização de seus bens no município, avaliada em 2009 no valor de R$ 72 milhões.
Nesta quarta-feira (08) , o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entendeu que Uruguaiana cumpriu todas as exigências do processo de licitação que terceiriza o serviço de água e esgoto da cidade. A prefeitura do município contratou a empresa Odebrecht que, até o final deste mês, inicia operação na cidade com 50 contratados. O TCE analisou que as exigências de liquidez e capacidade de endividamento, analisadas posteriormente como irregulares, estavam dentro das normas estabelecidas pelo órgão no processo licitatório.
O contrato entre a Odebrecht e a Prefeitura de Uruguaiana prevê zerar o esgoto a céu aberto até 2017. Além de redução da tarifa, em 14% para o consumidor, todos os funcionários da Corsan serão contratados pela multinacional, com a estimativa de gerar 800 postos de trabalho. O investimento previsto é de R$ 160 milhões.
Fonte: Ronaldo Berwanger / Rádio Guaíba
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